Provavelmente a um ritmo mais lento do que o desejado, mas é verdade
que os organismos do Estado têm vindo a apostar na Internet e nos meios
electrónicos para se relacionarem com os cidadãos.
Com maior ou menor dimensão, os projectos vão surgindo em
diferentes áreas, umas previstas no Simplex - como é o caso do novo
balcão virtual Licenciamento Zero, que deverá ser hoje aprovado em
Conselho de Ministros -, outras por iniciativa própria
Um dos projectos de sucesso é o
"A Minha Rua",
já merecedor de destaque no TeK,
na "pele" de Site do Dia. Disponível a partir do Portal do Cidadão, a
iniciativa permite reportar online situações várias relativas a espaços
públicos, desde a iluminação, jardins, passando por veículos
abandonados ou a recolha de electrodomésticos danificados.
A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e a Junta de Freguesia de Lousã
são as mais recentes aquisições de um serviço que conta, actualmente,
com um total de 56 organismos associados.
Ainda no campo das autarquias, não fará mal ficar a saber que
Baião aderiu recentemente ao
Simplex Autárquico, o programa governamental destinado a desmaterializar processos nas câmaras municipais.
Na viagem pelas iniciativas públicas que mais recentemente chegaram
à Internet é também de assinalar a disponibilidade, por parte da
Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de um formulário que serve para
reportar danos ambientais, já ocorridos ou prestes a acontecer.
Por sua vez, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reserva, desde há pouco tempo no seu site, um espaço para
envio de reclamações, sugestões e opiniões, uma iniciativa que também já foi
"documentada" pelo TeK.
Da parte do Ministério da Administração Interna (MAI) pode contar com "100 Conselhos de Segurança", um
livro apresentado online em formato PDF, onde se reúne um conjunto de recomendações sobre o tema, em diferentes situações.
O mesmo Ministério apresentou os avanços conseguidos na iniciativa
112.pt, uma plataforma de comunicação para o serviço público de
emergência que já abrange sete distritos.
A fase do projecto que agora terminou adicionou novas funcionalidades
ao sistema, como protocolos de intervenção, transmissão de avisos às
populações, etc, e contemplou ainda a criação do
Portal 112.pt, que presta informação sobre o serviço.
Acedendo ao site, os cidadãos podem ver a actividade dos meios do 112
em tempo real, no que diz respeito ao local da ocorrência e ao tipo de
intervenção. O mapa mostrado só tem activos os distritos que já
aderiram ao sistema. É possível criar filtrar a informação por
localidade.
Entre outros recursos, o 112.pt apresenta uma listagem com os contactos das entidades ligadas à emergência pública.
Entretanto, os arrendatários de habitações geridas pelo
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já podem pagar as suas rendas através do sistema payshop.
De acordo com estimativas do IHRU, os moradores gastam menos 120
dias úteis com deslocações graças a esta medida, prevista no Programa
Simplex 2010. Esta modalidade de pagamento permite, igualmente, poupar
nos custos associados ao pagamento por cheque ou vale postal que, tendo
em conta que o valor médio das rendas ronda os 30 euros, têm um valor
relativo muito significativo.
O Estado também diz ganhar com o novo procedimento, que permitiu
automatizar o tratamento dos pagamentos, estimando-se que represente
uma libertação de 1,5 horas de trabalho de um funcionário por dia.
O sistema
payshop conta com mais de 3.800 agentes por todo
o país, em papelarias, quiosques, cafés, supermercados e até nas
lavandarias, entre outros locais.
Terminamos a nossa "viagem" pelo esforço visível de modernização
feito nos últimos meses pela Administração Pública com uma iniciativa
de sucesso, a julgar pelos números oficiais de adesão: o serviço "SMS
Reboque", que entretanto já teve tempo de chegar ao Porto, depois de
ter sido
lançado em Lisboa em Maio.
Na capital do país parece ter conquistado os cidadãos, já que 64 por
cento dos contactos para localizar viaturas são efectuados por SMS.
O serviço deverá ser alargado a outras locais, sendo possível que, em
breve, independentemente da cidade portuguesa onde tenha estacionado
(mal) o carro possa enviar a mensagem "REBOQUE (espaço) matrícula" para
o número gratuito 3838, se por acaso não o encontrar ao regresso. Em
seguida, receberá uma mensagem com a morada e o horário do local onde o
veículo rebocado se encontra
